Categories: Notícias da Justiça

STJ – Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena

Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena – Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena – Read More

Share

Recent Posts

STJ – Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral

Para a Terceira Turma, situação de hipervulnerabilidade da pessoa idosa afasta necessidade de comprovação de…

21 minutos ago

STJ – Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro

Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de…

21 minutos ago

STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista

Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista - Podcast STJ No…

21 minutos ago

STJ – REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro

REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro - REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10…

21 minutos ago

Consumo de alimentos cresce após proibição das bets no país, diz Abras – Agência Brasil

O desempenho do varejo alimentar apresentou alta de 6,5% no Brasil na semana entre os…

21 minutos ago

PGE: desfile de carnaval sobre Lula não foi propaganda antecipada – Agência Brasil

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se contra a aplicação de sanções à campanha do presidente reeleito Luiz Inácio…

21 minutos ago