Categories: Notícias da Justiça

STJ – Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo

O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, será das 8h às 14h.

A determinação consta da Portaria GDG 903/2022, que também estabeleceu que a diferença entre a jornada normal e a cumprida na data especificada deve ser compensada oportunamente pelos servidores, sob supervisão da chefia imediata. No dia do jogo, contudo, o servidor pode optar pelo cumprimento integral de sua jornada.

As regras se estendem aos colaboradores terceirizados e estagiários, inclusive no que diz respeito à compensação.

Ainda segundo a portaria, a contagem dos prazos processuais observará o disposto nos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Caso o início ou o fim do prazo caia no dia do jogo da Seleção Brasileira, ficará adiado para o primeiro dia útil seguinte.

– Atendimento na segunda-feira (5)
será das 8h às 14h – Read More

Share

Recent Posts

SP: Justiça Eleitoral inicia preparação de 114 mil urnas para eleições – Agência Brasil

A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil urnas…

25 minutos ago

Tratar “saidinha” como problema é medida eleitoreira, diz sociólogo – Agência Brasil

A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime…

2 horas ago

Policiais fazem ação contra roubos de cargas de cigarro no Rio – Agência Brasil

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o…

2 horas ago

STJ – Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem…

3 horas ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário - Página de Repetitivos…

3 horas ago

STJ – STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual

STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração…

3 horas ago