O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte.
O início ou o fim de prazos processuais que caiam no feriado ficam automaticamente adiados para a sexta-feira (12). O plantão judiciário funcionará das 9h às 13h.
O feriado marca o dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil, 11 de agosto de 1827. Nessa data também é comemorado o Dia do Advogado.
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