O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte.
O início ou o fim de prazos processuais que caiam no feriado ficam automaticamente adiados para a sexta-feira (12). O plantão judiciário funcionará das 9h às 13h.
O feriado marca o dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil, 11 de agosto de 1827. Nessa data também é comemorado o Dia do Advogado.
– Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11) – Read More
O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre…
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que…
Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho…
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva…
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas…
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos -…