STJ – União das instituições em defesa da democracia marca a abertura do ano judiciário no STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fez uma forte defesa das instituições e da democracia brasileira no discurso que marcou a abertura do ano judiciário de 2023, na manhã desta quarta-feira (1º).

“O sentimento de respeito continua e continuará a iluminar as mentes dos juízes da corte suprema. O regime democrático permanece inabalado, frustrando o real objetivo dos que assaltam as instituições democráticas”, afirmou.

Rosa Weber disse que o ataque “golpista e ignóbil dirigido com mais violência ao STF” no dia 8 de janeiro teve o efeito de fortalecer o compromisso com os princípios democráticos e unir os poderes.

Ela garantiu que todos os que, de alguma forma, participaram dos ataques serão responsabilizados com o rigor da lei, mas sempre com respeito ao devido processo legal – como exige o processo penal de índole democrática.

Sessão teve a presença de ministros do STJ e autoridades dos três poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, estiveram ao lado da ministra Rosa Weber na cerimônia e discursaram em favor da independência dos poderes e do respeito à Constituição.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, também participou da abertura do ano judiciário no STF, assim como os ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão (corregedor nacional de Justiça), Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.

Advocacia e Ministério Público repudiam atentados antidemocráticos

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, declarou que a advocacia brasileira é favorável ao debate de ideias e às divergências, mas repudia a depredação, a ameaça e a tentativa de colocar fim à democracia.

“Hoje, vivemos o mais longevo período democrático da história. A democracia persiste. Devemos as garantias de direitos individuais e coletivos, em boa parte, a essas pessoas, a essas instituições civis e ao STF”, afirmou Simonetti.

Na sequência, ele leu um texto assinado pela OAB e por mais de 300 instituições civis, incluindo o fórum de governadores, em defesa do Estado Democrático de Direito. A mensagem destaca que a reconstrução do prédio do STF, em menos de um mês, demonstra a sua persistência e o vigor do regime democrático.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que é preciso reafirmar cotidianamente o apreço pela democracia no país: “Precisamos dizer todos os dias ‘democracia, eu te amo’, porque ela foi conquistada a duras penas. Exigiu sangue, suor e lágrimas de muitos brasileiros”.

Ele defendeu o processo eleitoral e o pluralismo político como essenciais ao regime democrático. Aras registrou que o STF atravessa com serenidade as inclemências passageiras e as investidas criminosas que pedem a sua supressão.

O presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ubiratan Cazetta, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho também discursaram, reforçando o compromisso das instituições com a democracia.

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