Nesta quarta-feira (30), acontece o primeiro dia do rn IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. Promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento acontecerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, e terá transmissão simultânea nos canais das duas cortes no YouTube, a partir das 9h.
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A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a presidente do STF, ministra Rosa Weber, participarão da abertura do evento.
No painel do primeiro dia do encontro, cujo presidente da mesa é o ministro aposentado do STF Ayres Britto, será discutido o tema “Diálogos entre tribunais superiores por meio de precedentes: reflexos na administração da Justiça”.
Nas três oficinas vespertinas, ainda no primeiro dia, serão debatidos os Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR); a formação de precedentes locais e sua relação com os tribunais superiores; os acordos de cooperação e Banco Nacional de Precedentes; as novas formas de interação entre os precedentes qualificados e as ações coletivas.
rn Confira a programação completa.
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