O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um soldado. O tribunal decidiu revisar decisão de primeira instância que absolveu o oficial da acusação de fazer um comentário racista para se referir ao soldado.
O caso ocorreu em junho de 2021 nas instalações do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. De acordo com o processo, o coronel, que não teve o nome divulgado, utilizou a expressão “um crioulo fazendo economia” ao ouvir o soldado comentar que estava cursando faculdade.
Após o episódio, o comando do quartel abriu um processo contra o coronel, que foi denunciado à Justiça Militar por injúria racial. Contudo, o conselho especial de Justiça, órgão formado por quatro militares de patente superior, o absolveu por entender que não houve no caso o dolo de injuriar, ou seja, a “vontade livre e consciente” de ofender a vítima.
Ao julgar recurso do Ministério Público Militar (MPM), o STM, por maioria de votos, reverteu a absolvição e condenou o coronel a um ano de prisão, pena que garante a possibilidade de recorrer em liberdade, cumprimento da pena em regime aberto e a suspensão condicional do processo.
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes,…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.051 da Mega-Sena, realizado neste domingo (30). O prêmio…
As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade…
O risco de tempestades e queda de granizo permanece para a Região Sul. Para as demais…
A Ferroviária conquistou o título de campeã brasileira de futebol sub-17 de 2026. Na manhã…
Um grupo de 20 pessoas, entre 20 e 67 anos, ficou à deriva no mar no…