A administração Joe Biden pede à Suprema Corte dos Estados Unidos que a validade da lei antiaborto aprovada no estado do Texas em setembro seja suspensa enquanto houver contestações judiciais não resolvidas. Uma disputa jurídica pela constitucionalidade do texto se desenrola nos tribunais americanos. A lei criminaliza o aborto a partir do momento em […]
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a…
Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que…