O jurista Ives Gandra Martins foi consultado pela base do governo no Congresso Nacional com 10 questões sobre práticas do Governo Federal no âmbito do combate e atuação na pandemia. Na visão do jurista e seus colegas que assinaram o parecer, o presidente não cometeu crimes de exercício ilegal de medicina e charlatanismo. Ademais, […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a…
Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que…