O Congresso Nacional promulgou, nessa terça-feira (28), a reforma eleitoral definida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras decretadas pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já serão aplicadas nas eleições de 2022. O destaque da reforma está contido no Artigo 115, o qual afirma que “para fins de distribuição entre os […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que…