A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu que as justificativas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em uma ação contra o governo federal por ‘descumprimento aberto dos princípios da Constituição Federal sobre a defesa da saúde’ são vagas, imprecisas e sem entendimento claro, rejeitando o pedido da agremiação política. A decisão […]
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu nesta sexta-feira (9) que a…
Uma auditoria realizada pelo governo do estado do Rio de Janeiro identificou indícios de desvios…
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão de um site que…