O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas, afirmando que os prejuízos ao cofres públicos seriam arcadas “por meio de descontos em contracheques de aposentadoria”.
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições .Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ.O vídeo foi compartilhado durante a campanha presidencial de 2022, motivo pelo qual o TSE decidiu condenar ambos por propaganda eleitoral negativa e disseminação de fake news, condutas vedadas pela legislação eleitoral. Flávio foi condenado a pagar R$ 15 mil e Zambelli, R$ 30 mil.
No Supremo, ambos alegaram que a mensagem compartilhada não afetou o processo eleitoral e que não fizeram mais do que exercer a liberdade de expressão.
Ao negar andamento ao recurso, Toffoli escreveu que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, e que para modificar a decisão do TSE seria necessário reexaminar as provas do caso, o que é vedado por súmula do Supremo.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) que vai intensificar as ações de resposta aos…
O Flamengo é o quarto e último classificado às semifinais da Copa do Brasil Feminina.…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.073 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (22). O prêmio…
O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, passou esta quinta-feira (22) no Palácio…
As instituições financeiras terão cinco dias úteis para a informar ao governo as dívidas que…
INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova -…