O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT.
A medida é fruto de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea.
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas.TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia.TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro.A norma estabelece ainda que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis. Mais informações sobre os transportes oferecidos estão disponíveis na página do TRE.
O TRE esclarece, também, que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida.
As eleições ocorrerão no domingo, 6 de outubro e, se houver segundo turno, no domingo, 27 de outubro.
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