Categories: Diversos

Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Minas Gerais – Agência Brasil

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instalou hoje (19), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Fruto de um projeto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o TRF6 abrangerá o estado de Minas Gerais e terá 18 juízes.

A criação do TRF vem de uma demanda judiciária para agilizar processos, vez que Minas Gerais fazia parte do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, e que abrangia outras 13 unidades da federação além de Minas. O estado de Minas Gerais era responsável, sozinho, por mais de 30% de todos os processos que tramitam no TRF da 1ª Região.

Com a saída do estado de sua composição, o TRF da 1ª Região abrangerá Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Distrito Federal e Tocantins.

“O Tribunal Regional Federal da sexta Região é fruto da necessidade de melhor organização da Justiça Federal para garantia de uma justiça rápida e eficiente, de modo a concretizar os direitos fundamentais e a reduzir as desigualdades”, disse Martins em discurso. Na cerimônia também foi eleita a presidente do TRF6, a desembargadora Mônica Sifuentes. Tomaram posse, ainda, outros 17 desembargadores.

Participaram da solenidade o presidente Bolsonaro, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Em rápido discurso, Bolsonaro falou do processo de criação do TRF 6 e afirmou que a criação de um TRF para atender Minas Gerais beneficiará todo o país.

“Quis o destino que fosse eu o presidente que sancionou a lei da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Um trabalho que começou lá atrás para fazer justiça, não apenas com Minas Gerais, mas com toda a população brasileira, que passará a ter celeridade em seus processos”, disse Bolsonaro. “Tenho certeza que os senhores distribuirão justiça para todos no nosso Brasil”, acrescentou, se dirigindo aos desembargadores escolhidos para compor o novo Tribunal Regional Federal.

Share

Recent Posts

STJ – Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia

Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos…

29 minutos ago

STJ – Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo…

30 minutos ago

Primavera dos Museus começa hoje com mais de 900 instituições – Agência Brasil

Começa hoje (23) e vai até o dia 29 a 18ª Primavera dos Museus, promovida…

30 minutos ago

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5 – Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de setembro do novo Bolsa…

30 minutos ago

Ato em SP conclama para medidas de mitigação da emergência climática – Agência Brasil

Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática,…

11 horas ago

Estudantes indígenas buscam mais espaço e apoio nas universidades – Agência Brasil

Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última…

14 horas ago