TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula – Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou há pouco a reativação do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). 

A medida foi tomada após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme foi determinado pelo ministro na manhã de hoje. Nesta terça (13), o presidente do TSE havia determinado, pela segunda vez, a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo. A decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da Corte Eleitoral.

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A decisão do presidente também determina que o canal só poderá voltar a funcionar em 48 horas. O prazo para reativação está previsto em resoluções do TSE.

“Autorizo a retomada do funcionamento do canal Exército do Lula, após o decurso do intervalo de 48 horas contado da comunicação efetuada nos autos do registro de candidatura”, decidiu.

Na decisão, o ministro disse que a suspensão do canal não se justifica mais após o registro da página no TSE. Antes do registro, Kassio havia condicionado o funcionamento do canal ao cumprimento da medida. 

“A ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição imposta na decisão de 13 de outubro de 2026. Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, decidiu o ministro.

Nesta terça (13), o presidente do TSE havia determinado, pela segunda vez, a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo. A decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da Corte Eleitoral.

Entenda

Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). O próprio Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. 

O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, como fez, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular e relatado pelo próprio Cueva. 

Ao reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender o canal novamente. 

Com 4,3 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. 

*texto ampliado às 16h34