Categories: Diversos

TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade – Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. 

O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês. 

Notícias relacionadas:

Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível.TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos.Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ter realizado reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. O tribunal reconheceu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. 

Na ocasião, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião ocorreu em 18 de julho de 2022, antes do período eleitoral e quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo a defesa, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Share

Recent Posts

Cartórios lançam ferramenta que permite pesquisar imóveis no país – Agência Brasil

Já é possível pesquisar informações relacionadas ao vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis nos…

1 hora ago

Bullying: cartórios têm recorde de atas que podem comprovar agressões – Agência Brasil

Em 2025, os cartórios de notas brasileiros registraram 153.267 atas notariais, documento que pode ser…

1 hora ago

Trabalhador tem direito de sair do serviço para votar; confira a lei – Agência Brasil

O eleitor que vai trabalhar no dia da eleição tem o direito de se ausentar…

1 hora ago

Rebeca Andrade conquista o tri no Mundial de Ginástica na Holanda – Agência Brasil

A brasileira Rebeca Andrade conquistou neste sábado (24) o tricampeonato no Campeonato Mundial de Ginástica…

1 hora ago

Saiba os direitos de idosos e pessoas com deficiência para votar – Agência Brasil

Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança,…

1 hora ago

MPT apura carta de supermercado a funcionários com teor eleitoral – Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou nesta sexta-feira (23) que…

13 horas ago