O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter “relação com o demônio”. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem do então candidato. O tribunal também determinou que o vídeo seja retirado definitivamente ao ar.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e foi finalizado na sexta-feira (5).
O vídeo foi gravado durante um encontro de Lula com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado.
A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula. Para a defesa, o senador praticou fake news para influenciar negativamente os eleitores durante as eleições de 2022.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a postagem não estava relacionada com o período eleitoral e que, por isso, o conteúdo se tratava de “mera expressão do direito de crítica”.
A Agência Brasil entrou com contato com gabinete do senador e aguarda retorno.
Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e…
Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário…
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada…
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura - STJ sedia XXIII Cúpula…
No Dia do Piauí, celebrado nesta segunda-feira (19), o programa Caminhos da Reportagem, da TV…
Candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL)…