Categories: Diversos

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil – Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. No entanto, o tribunal multou Zema em R$ 5 mil. 

O TSE julgou recurso apresentado pela coligação Juntos pelo Povo de Minas Gerais, formada por partidos de oposição, para rever a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.

Notícias relacionadas:

Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas.TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro .Os partidos acusaram Zema, então candidato à reeleição, de usar a estrutura do governo para favorecer sua campanha por meio de publicidade institucional em sites do governo e com a publicação de imagens nas redes sociais durante o período da campanha, conduta proibida pela legislação eleitoral.

Por maioria de votos, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Raul Araújo. Apesar de entender que a conduta de Zema não teve gravidade para impactar no resultado das eleições, o ministro aplicou multa de R$ 5 mil.

Durante a sessão, o advogado Arthur Magno e Silva Guerra, representante de Zema, disse que todas as acusações foram rejeitadas pelo TRE e afirmou que os gestores do governo determinaram a retirada de conteúdos que pudessem ser considerados ilegais durante a campanha. 

“Foi constatada uma pequena falha nos sistemas, que levava a essas poucas notícias”, justificou.

Share

Recent Posts

STJ – Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica

Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica…

2 horas ago

STJ – Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores

Terceira Turma decidiu que o Reclame Aqui atua como um provedor de aplicação de internet…

2 horas ago

STJ – Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública

Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de…

2 horas ago

STJ – STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte

STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte - STJ…

2 horas ago

ONS fará operação especial para garantir energia no segundo turno – Agência Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará uma operação especial para reforçar a segurança…

2 horas ago

Barra do Corda afasta secretário por ameaça a eleitores do PT – Agência Brasil

O prefeito de Barra do Corda, no Maranhão, Rigo Alberto Teles de Sousa, determinou, na…

2 horas ago