O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada de postagens nas redes sociais. As decisões envolvem as campanhas dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luis Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a sessão plenária, por unanimidade, o plenário negou dois pedidos de direito de resposta protocolados pela Coligação Brasil da Esperança, que apoia o candidato Lula, contra a coligação Pelo Bem do Brasil, formada para apoiar Bolsonaro.
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites.TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno.Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais.A campanha de Lula questionou propagandas no horário eleitoral que associaram o candidato aos “altos índices de analfabetismo e pobreza da região Nordeste”.
Ao julgar o caso, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que rejeitou o pedido por entender que não ficou configurado ataque a honra e a imagem de Lula.
Na mesma sessão, os ministros determinaram que as redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar postagens que associaram o candidato Lula a drogas, censura e fechamento de igrejas. Em caso de descumprimento, os envolvidos deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia.
O plenário decidiu ainda determinar a imediata suspensão da propaganda eleitoral da campanha de Jair Bolsonaro que afirmar que “Lula não é inocente”, além de atribuir ao candidato as expressões “ladrão” e “corrupto”.
A suspensão prévia do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, realizado pela produtora Brasil Paralelo, também foi confirmada até o fim do segundo turno.
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