STJ – Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma

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De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a…

STJ – Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

5 dias ago

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STJ – STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica

5 dias ago

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STJ – Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários

5 dias ago

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Cena Musical, da TV Brasil, apresenta show da Banda Jazz das Minas – Agência Brasil

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O programa Cena Musical recebe a banda Jazz das Minas para uma performance exclusiva nesta terça-feira (6), às 22h, na…

Belga que descobriu menor partícula do universo recebe Nobel da Física – Agência Brasil

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O Prêmio Nobel da Física de 2026 foi atribuído nesta terça-feira (6) ao belga Francis Halzen. O físico foi distinguido…

STJ – Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores

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Renovação da Câmara federal chegou a 35%; veja nova composição da Casa – Agência Brasil

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Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara dos Deputados confirmou que entre os 513 deputados federais…

Representação de parlamentares negros segue baixa, diz pesquisadora – Agência Brasil

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A redução no número de parlamentares pardos e pretos de 139 para 135 na Câmara dos Deputados tem um significado que…

Filho de Arthur Lira se torna o mais jovem deputado federal já eleito – Agência Brasil

5 dias ago

O alagoano Alvinho Lira (PP-AL), filho do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), se tornou o deputado federal…