Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica - Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água…
Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas - Especialistas debatem fiscalização e o…
A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa…
Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não…
Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador - Alegação de vínculo pessoal…
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h - Segunda Turma antecipa sessão…
Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos - Nugeps de…
As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria…
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis - STJ afasta responsabilidade de fornecedora de…
Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta - Ação monitória com base…