STJ – Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)

3 meses ago

Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) - Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) -…

STJ – Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida

3 meses ago

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Inflação de maio fica em 0,58%, influenciada por preço dos alimentos – Agência Brasil

3 meses ago

O preço dos alimentos pressionou o bolso dos brasileiros em maio e representou metade da inflação, que variou 0,58%, no…

INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses – Agência Brasil

3 meses ago

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que costuma ser utilizado para correção anual de salários de diversas categorias,…

Bancos terão expediente especial em dia de jogos do Brasil na Copa – Agência Brasil

3 meses ago

Agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.…

Instituições têm até 15 de junho para aderir ao Fies do 2º semestre – Agência Brasil

3 meses ago

Instituições privadas de educação superior têm até as 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (15) para aderir ao processo seletivo…

Fotógrafa da Agência Brasil recebe menção honrosa em prêmio – Agência Brasil

3 meses ago

A fotojornalista da Agência Brasil, Tânia Rêgo, recebeu menção honrosa no Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação…

STJ – Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores

3 meses ago

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder…

STJ – Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

3 meses ago

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória - Terceira Turma reafirma que acordo homologado…

STJ – Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações

3 meses ago

Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações - Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para…