STJ – Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) – Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16) – Read More
STJ – Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida – Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida – Read More
Inflação de maio fica em 0,58%, influenciada por preço dos alimentos – Agência Brasil
O preço dos alimentos pressionou o bolso dos brasileiros em maio e representou metade da inflação, que variou 0,58%, no mês passado. O resultado mostra que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) perdeu força em relação aos dois…
INPC, inflação usada para reajustar salários, soma 4,42% em 12 meses – Agência Brasil
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que costuma ser utilizado para correção anual de salários de diversas categorias, fechou maio em 0,65%. O resultado faz com que o acumulado de 12 meses marque 4,42%. Os dados foram divulgados…
Bancos terão expediente especial em dia de jogos do Brasil na Copa – Agência Brasil
Agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. O horário de abertura será o habitual de cada agência, já fechamento dos locais será duas horas antes do horário…
Instituições têm até 15 de junho para aderir ao Fies do 2º semestre – Agência Brasil
Instituições privadas de educação superior têm até as 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (15) para aderir ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2026. O programa federal financia a graduação de estudantes…
Fotógrafa da Agência Brasil recebe menção honrosa em prêmio – Agência Brasil
A fotojornalista da Agência Brasil, Tânia Rêgo, recebeu menção honrosa no Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente e Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais pelo conjunto das imagens da reportagem Áreas de retomada…
STJ – Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores
Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a prévia liquidação do julgado. – Se for provado por documentos…
STJ – Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória – Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória – Read More
STJ – Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações – Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações – Read More