Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência – Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência –…
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva – Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva – Read More
Contando com uma talentosa geração de jogadores, a Inglaterra é uma das equipes apontadas como favoritas para conquistar o título da Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, no México e no Canadá entre os dias…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas ressalvas e alertas relacionadas à execução orçamentária e financeira. Os…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A…
Um novo caso suspeito de ebola está sendo investigado pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Centro de Vigilância Epidemiológica Professor Alexandre Vranjac (CVE-SP). Segundo a secretaria, a paciente é uma brasileira de 31 anos que esteve recentemente a…
Os protestos no Quênia contra a construção de um centro para quarentena de estadunidenses expostos ao vírus ebola no Continente Africano resultam em três mortos. O acordo entre Estados Unidos (EUA) e Quênia tem repercutido no país da África Oriental,…
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas – Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas – Read More
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12) – Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12) – Read More
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9) – Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9) – Read More