Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal – Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal – Read More
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais – Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais – Read More
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão – Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão – Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto,…
Aeroportos administrados pelas empresas Infraero e Inframerica projetam uma movimentação total de quase 400 mil passageiros durante o feriado prolongado de Corpus Christi. A concessionária Inframerica prevê que o Aeroporto de Brasília receba cerca de 272 mil passageiros entre os…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um aviso amarelo, que indica perigo potencial, em razão da queda de temperatura nos próximos dias. O aviso tem início às 0h desta quinta-feira (4) e segue até as 12h de sábado (6). …
O rodízio de veículos na cidade de São Paulo estará suspenso na quinta-feira (4) e sexta-feira (5) devido ao feriado de Corpus Christi. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) prevê uma redução na circulação de automóveis durante o feriado prolongado.…
Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ. – Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no…
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial – TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial – Read More