Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e não unificadas. – Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o…
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ – Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ – Read More
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º) – Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º) – Read More
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental – Read More
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (29) a retomada da produção na fábrica da Ypê, em Amparo, no interior de São Paulo, após concluir que a empresa corrigiu parte das falhas sanitárias identificadas em inspeções anteriores.…
Teve início nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, a sétima edição do Festival 3i. O evento, que se estende até domingo (31), marca os cinco anos da Associação de Jornalismo Digital (Ajor) e reúne especialistas brasileiros e estrangeiros para debater…
No último dia para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o sistema da Receita Federal apontou um recorde no volume de restituições: cerca de R$ 16 bilhões a serem pagos a aproximadamente 8,7 milhões de…
O Banco de Brasília (BRB) não vai divulgar nesta sexta-feira (29) o balanço financeiro de 2025, como estava previsto inicialmente. A informação foi confirmada pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que afirmou que o banco precisará de mais alguns…
Um dos principais intelectuais contemporâneos, o filósofo e sociólogo francês Edgar Morin morreu, nesta sexta-feira (29), aos 104 anos de idade. O falecimento foi confirmado, em nota, pela Multiversidad Mundo Real Edgar Morin, instituição internacional com sede no México que difunde o…
Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h – Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h – Read More