Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha - Sexta Turma aplica…
Em meio a contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro, a Venezuela realiza, neste domingo (23), a 2ª Consulta Popular Nacional…
Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados - Obra comemorativa dos 35…
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete…
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito…
O governo do estado de São Paulo iniciou mais uma etapa de perfuração de poços dos aquíferos subterrâneos do estado…
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, voltou a pedir esforços coordenados de maneira global para…
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo - Pesquisa Pronta destaca possibilidade…
Moradores protestaram na manhã desta sexta-feira (23) contra a demolição de imóveis, em curso desde o início da semana, no Parque…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração…