Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência - Ministra Maria Thereza é homenageada…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil…
As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades,…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha…
O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três…
Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência - Ministra Maria Thereza é homenageada…
Os primeiros atletas brasileiros chegaram nesta quarta-feira (21) à Vila Paralímpica, em Paris, quando falta uma semana para o início…
Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência - Ministra Maria Thereza é homenageada…
Após a realização dos confrontos da 15ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, nesta quarta-feira (15),…
Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência - Ministra Maria Thereza é homenageada…