Num dia de alívio no mercado financeiro global, o dólar fechou abaixo de R$ 5,60 após a divulgação de dados…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo…
A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é…
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito - Sexta Turma absolve…
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura - Terceira Seção vai fixar tese sobre…
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal - Descontos no salário não afetam base de…
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção - Pleno se reúne na próxima…
Para comemorar os 65 anos de atuação, o Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular (CNFCP), unidade do Instituto do…
Em todo o ano passado, 206 pessoas entre zero e 19 anos morreram no estado de São Paulo paulista em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças…