Brasil fala em “preocupação” com ordem de prisão de opositor de Maduro – Agência Brasil

2 anos ago

O governo brasileiro manifestou “profunda preocupação” com a decisão da Procuradoria-Geral da Venezuela de pedir a prisão de Edmundo González,…

STJ – STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

2 anos ago

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista - STJ retifica edital do concurso e atualiza…

STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

2 anos ago

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h - Terceira…

STJ – Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

2 anos ago

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito - Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância…

STJ – Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

2 anos ago

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador -…

STJ – Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

2 anos ago

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos - Impossibilidade…

STJ – Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade

2 anos ago

No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao…

Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico – Agência Brasil

2 anos ago

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)…

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia – Agência Brasil

2 anos ago

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o…

Jerusa Geber vence os 100m e conquista primeiro ouro – Agência Brasil

2 anos ago

A atleta acreana Jerusa Geber (na foto ao lado do guia Gabriel Aparecido dos Santos Garcia), 42 anos, conquistou nesta terça-feira (3)…