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Brasil fala em “preocupação” com ordem de prisão de opositor de Maduro – Agência Brasil
  • Diversos

Brasil fala em “preocupação” com ordem de prisão de opositor de Maduro – Agência Brasil

O governo brasileiro manifestou “profunda preocupação” com a decisão da Procuradoria-Geral da Venezuela de pedir a prisão de Edmundo González, um dos líderes da oposição ao governo de Nicolás Maduro. A nota conjunta com o governo da Colômbia foi divulgada…

  • 04/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista – STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista – Read More

  • 04/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h – Read More

  • 04/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito – Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito – Read More

  • 04/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador – Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador –…

  • 04/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos – Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos – Read More

  • 04/09/2024
  • Notícias da Justiça

STJ – Exigência de dano efetivo ao erário vale para casos anteriores à reforma da Lei de Improbidade

No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido. – No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que…

  • 04/09/2024
Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico – Agência Brasil
  • Diversos

Silveira pede plano de contingência ao Operador do Sistema Elétrico – Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026. O pedido ocorreu durante encontro…

  • 04/09/2024
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia – Agência Brasil
  • Diversos

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia – Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão…

  • 04/09/2024
Jerusa Geber vence os 100m e conquista primeiro ouro – Agência Brasil
  • Diversos

Jerusa Geber vence os 100m e conquista primeiro ouro – Agência Brasil

A atleta acreana Jerusa Geber (na foto ao lado do guia Gabriel Aparecido dos Santos Garcia), 42 anos, conquistou nesta terça-feira (3) a medalha de ouro nos 100m, da classe T11 (deficiência visual). Ela completou a prova em 11s83, superando a chinesa…

  • 03/09/2024
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