STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios – STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios – Read More
Depois de três meses sem feriados nacionais, setembro de 2024 tem o Dia da Independência do Brasil. Neste ano (para a infelicidade de quem esperava um feriado prolongado), o 7 de setembro vai cair em um sábado. O 7 de…
O gabinete do procurador-geral da Venezuela disse nessa segunda-feira (02) que um tribunal emitiu um mandado de prisão para o líder da oposição Edmundo González, acusando-o de incitação e outros crimes em meio a uma disputa sobre se ele ou…
Grupo de trabalho coordenado por Regina Helena Costa discutirá impactos processuais da reforma tributária – Grupo de trabalho coordenado por Regina Helena Costa discutirá impactos processuais da reforma tributária – Read More
Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Read More
Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ – Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ – Read More
Página de Repetitivos e IACs traz impossibilidade de majoração dos honorários mesmo se recurso for provido – Página de Repetitivos e IACs traz impossibilidade de majoração dos honorários mesmo se recurso for provido – Read More
Segundo o tribunal, o argumento de que caberia ao poder público apreender os animais que ingressam na pista não pode ser invocado para afastar a responsabilidade da concessionária. – Segundo o tribunal, o argumento de que caberia ao poder público…
É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país – É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país – Read More
Pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) mostra que subiu a proporção de empresas brasileiras que mantêm armazenados dados biométricos de seus funcionários ou clientes, como impressões digitais e reconhecimento facial. A proporção aumentou de 24%, em 2021,…