STJ – STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

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Hoje é Dia: confira datas, fatos e feriados de setembro de 2024 – Agência Brasil

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Depois de três meses sem feriados nacionais, setembro de 2024 tem o Dia da Independência do Brasil. Neste ano (para…

Ministério Público da Venezuela pede prisão de líder da oposição – Agência Brasil

2 anos ago

O gabinete do procurador-geral da Venezuela disse nessa segunda-feira (02) que um tribunal emitiu um mandado de prisão para o…

STJ – Grupo de trabalho coordenado por Regina Helena Costa discutirá impactos processuais da reforma tributária

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STJ – Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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STJ – Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ

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STJ – Página de Repetitivos e IACs traz impossibilidade de majoração dos honorários mesmo se recurso for provido

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STJ – Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia, decide Corte Especial

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Segundo o tribunal, o argumento de que caberia ao poder público apreender os animais que ingressam na pista não pode…

STJ – É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país

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Fornecer dados biométricos preocupa 60% dos brasileiros, diz pesquisa – Agência Brasil

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Pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) mostra que subiu a proporção de empresas brasileiras que mantêm armazenados…