Imazon aponta desmatamento zero em 60% de terras indígenas na Amazônia – Agência Brasil

3 meses ago

De agosto de 2025 a julho de 2026, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e…

Dia de Combate ao Fumo: treinar não combina com fumar, destaca Inca – Agência Brasil

3 meses ago

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) promoveu, nesta quinta-feira (27), evento on-line em alusão ao Dia Nacional de Combate ao…

STJ – Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais

3 meses ago

Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por analogia o dispositivo do CPC…

STJ – Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular

3 meses ago

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STJ – Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado

3 meses ago

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STJ – Rádio Decidendi discute aplicação de agravante de gênero com Lei Maria da Penha (Tema 1.197)

3 meses ago

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STJ – STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking

3 meses ago

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Desemprego cai para 5,3%, o menor para o trimestre terminado em julho – Agência Brasil

3 meses ago

A taxa de desemprego no trimestre terminado em julho ficou em 5,3%. O resultado representa o menor patamar para esse…

Serviços ocuparam 15,9 milhões e pagaram média de 2,2 mínimos em 2024 – Agência Brasil

3 meses ago

O setor de prestação de serviços não financeiros empregou 15,9 milhões de pessoas em 2024. Esses trabalhadores receberam, em média,…

São Paulo chega a 26 casos de sarampo em 2026 – Agência Brasil

3 meses ago

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou, na manhã desta quinta-feira (27), que subiu para 26 o número…