O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando…
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa…
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer,…
O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação do…
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na…
O atletismo tornou-se o primeiro esporte a oferecer prêmios em dinheiro aos campeões olímpicos, anunciando na quarta-feira (10) que os…
O Senado instalou nesta quarta-feira (10) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que deve investigar as denúncias…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco…