STJ – Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

4 meses ago

A Terceira Turma manteve decisão que condenou instituições financeiras a não realizarem visitas às casas de idosos para oferta de…

STJ – Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

4 meses ago

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma - Insumo estrangeiro para…

STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal

4 meses ago

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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação

4 meses ago

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STJ – Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva

4 meses ago

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Mulheres podem comprar e usar spray de pimenta para defesa pessoal – Agência Brasil

4 meses ago

Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o…

Prouni 2026/2: prazo para comprovar informação de inscrição acaba hoje – Agência Brasil

4 meses ago

Os candidatos na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 devem ficar atentos…

Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de fois gras – Agência Brasil

4 meses ago

Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada…

Consulta pública sobre educação bilíngue de surdos acaba sábado – Agência Brasil

4 meses ago

Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar, até este sábado (25), da consulta…

Linhas de trem que retornaram para CPTM funcionam normalmente em SP – Agência Brasil

4 meses ago

As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do transporte metropolitano de São Paulo funcionam normalmente nesta sexta-feira (24). O funcionamento dos…