STJ – Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo

4 meses ago

Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela…

STJ – STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

4 meses ago

STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM) - STJ suspende liminar e autoriza retomada…

STJ – STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica

4 meses ago

STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica - STJN traz decisão sobre competência para…

Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE – Agência Brasil

4 meses ago

As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar. Dados…

Restinga de Maricá: disputa pelo território opõe empresa e comunidades – Agência Brasil

4 meses ago

Uma placa na Rodovia Amaral Peixoto, próxima de um dos acessos para a Restinga de Maricá, na Região Metropolitana do…

Governo nomeia 500 aprovados no CNU para carreiras transversais – Agência Brasil

4 meses ago

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nomeou 500 aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional…

Anvisa aprova medicamentos pediátricos para lúpus e esclerose múltipla – Agência Brasil

4 meses ago

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (20), a ampliação do tratamento de lúpus e esclerose múltipla…

Sambista Geovana busca reparação por apagamento autoral em regravação – Agência Brasil

4 meses ago

Sambista e compositora de músicas que, durante a ditadura militar, exaltavam sua origem de matriz africana, a cantora Geovana entrou na Justiça para cobrar o…

Tarifaço deve ter efeito limitado na balança comercial brasileira – Agência Brasil

4 meses ago

O tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve provocar efeitos limitados sobre a balança comercial do Brasil. No…

Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas – Agência Brasil

4 meses ago

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações…