STJ – Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal

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STJ – STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores

4 meses ago

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Dia da Saúde Ocular chama atenção para doenças que afetam a visão – Agência Brasil

4 meses ago

Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Mundial da Saúde Ocular, campanha instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a…

Blim-Blem-Blom tem participação do contrabaixista Ricardo Candido – Agência Brasil

4 meses ago

A Rádio MEC leva ao ar neste sábado (10), ao meio-dia, mais um episódio da temporada O Gênio da Música da…

Inflação usada para corrigir salários acumula 4,33% em 12 meses – Agência Brasil

4 meses ago

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de junho em 0,14% e acumula…

Afiadas desta sexta-feira discute assédio e relações tóxicas – Agência Brasil

4 meses ago

O assédio em espaços públicos e as relações tóxicas que atravessam a vida das mulheres são os temas do terceiro…

PND 2026 tem último dia de inscrição nesta sexta-feira  – Agência Brasil

4 meses ago

A segunda edição da Prova Nacional Docente - PND 2026 - tem inscrições abertas até às 23h59 desta sexta-feira (10). O prazo,…

STJ – Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação

4 meses ago

A Terceira Seção considerou que a apropriação indébita previdenciária e a sonegação de contribuição previdenciária são crimes de espécies diversas,…

STJ – Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde

4 meses ago

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STJ – Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677

4 meses ago

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