Operação nacional contra facções cumpre 274 mandados em 16 estados – Agência Brasil

4 meses ago

As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) deflagraram, nesta quarta-feira (8), uma operação para executar 274 mandados judiciais…

STJ – Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

4 meses ago

Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e…

STJ – Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo

4 meses ago

Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo - Base…

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 45 milhões – Agência Brasil

4 meses ago

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.028 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em…

Férias escolares de 2027 terão novas datas por causa da Copa Feminina – Agência Brasil

4 meses ago

A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 prevê que as férias escolares…

Receita libera consulta a lote especial de cashback do IR nesta quarta – Agência Brasil

4 meses ago

A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto…

Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio – Agência Brasil

4 meses ago

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão para interromper a atuação de plataforma…

Futebol, política e personagens improváveis: a Copa do Mundo até agora – Agência Brasil

4 meses ago

Depois de muitos dias de bola rolando sem parar, as redes nos estádios da Copa do Mundo não balançarão nesta…

STJ – Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais

4 meses ago

Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos…

STJ – Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito

4 meses ago

Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito - Repetitivo discute se falta…