As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficcos) deflagraram, nesta quarta-feira (8), uma operação para executar 274 mandados judiciais…
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e…
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo - Base…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.028 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em…
A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 prevê que as férias escolares…
A Receita Federal abre às 9h desta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão para interromper a atuação de plataforma…
Depois de muitos dias de bola rolando sem parar, as redes nos estádios da Copa do Mundo não balançarão nesta…
Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos…
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito - Repetitivo discute se falta…