Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos…
O grupo musical pernambucano Ave Sangria, que teve um disco censurado pela ditadura militar, em 1974, será indenizada pelo Estado…
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal - Segunda Turma reafirma que…
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) - Acesso à Central do Processo Eletrônico muda…
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva - Página de Repetitivos traz necessidade…
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de…
A professora e ativista Victória Grabois perdeu o pai, Maurício, o irmão, André, e o marido, Gilberto Olímpio, no ano…
Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão acertar as contas com o Leão.…
A guerra dos Estados Unidos (EUA) e Israel contra o Irã completou um mês no fim de semana. Relatório do Observatório de…