STJ – Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

6 meses ago

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora…

Desmatamento da Mata Atlântica de São Paulo tem queda de 29%, diz Inpe – Agência Brasil

6 meses ago

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o desmatamento da Mata Atlântica no estado de São Paulo teve…

Lula diz que Brasil seria melhor sem mentiras e alerta para uso da IA – Agência Brasil

6 meses ago

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil poderia estar “muito melhor”, caso a população não tivesse…

Estudo mapeia 13 perfis de jovens mais vulneráveis a desigualdades – Agência Brasil

6 meses ago

Dificuldade de continuar os estudos, trabalhos informais, violência urbana e cyberbullying são alguns dos desafios enfrentados por jovens vulneráveis de…

Avião brasileiro vai transportar alimentos entre cidades bolivianas – Agência Brasil

6 meses ago

O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz de La Sierra, região mais baixa do país,…

Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões – Agência Brasil

6 meses ago

O delegado Edson Henrique Damasceno, então titular da delegacia policial que investigou a morte do Henry Borel, de 4 anos, em março de…

STJ – STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

6 meses ago

Iniciativa inédita é voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade…

STJ – Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva

6 meses ago

Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva - Qualificadora de violência de…

STJ – Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

6 meses ago

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho - Quarta Turma realiza no…

STJ – Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

6 meses ago

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos - Não…