Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019 não afastou da pena de multa o seu caráter de sanção criminal. – Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a…
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica – Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica – Read More
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025 – Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025 – Read More
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Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização – Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização – Read More
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Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril – Read More
O diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) pediram nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a eleição para mandato-tampão de governador e vice-governador do estado seja realizada de forma…
A Comissão de Anistia declarou anistiado nesta sexta-feira (27), post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá. A decisão unânime dos conselheiros da Comissão de Anistia ocorre 43 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25…
O Ministério da Saúde promove, neste sábado (28), o Dia D de vacinação contra a gripe em todo o país. Em pronunciamento, na noite desta sexta (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a campanha tem o objetivo…