Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias – Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias – Read More
Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ – Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ – Read More
ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência – ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência – Read More
Em repetitivo, o colegiado concluiu que a Súmula 410, que exige a prévia intimação do devedor para o cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, permanece válida na vigência do CPC – Em repetitivo, o colegiado concluiu que…
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia – Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia – Read More
Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva – Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva – Read More
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa – Read More
O Banco do Brasil, por meio da Fundação BB, firmou nessa terça-feira (24) parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para a implantação de pontos de apoio destinados a entregadores de aplicativos. A iniciativa é voltada à ampliação das condições de…
O papa Leão XIV voltou a manifestar preocupação com o aumento do teor de animosidade na crescente guerra contra o Irã, repetindo os apelos por um cessar-fogo em meio a relatos de que os Estados Unidos ( EUA) planejam enviar milhares de soldados…
A Polícia Federal (PF) faz a Operação Fallax para desarticular uma organização criminosa que atua em fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal, na manhã desta quarta-feira (25). A quadrilha, que já movimentou valores superiores a R$ 500 milhões, também…