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Diagnósticos evoluem, mas lei do imposto de renda ainda ignora doenças – Agência Brasil
  • Diversos

Diagnósticos evoluem, mas lei do imposto de renda ainda ignora doenças – Agência Brasil

Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde.…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 23/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública – Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 – Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos. – Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho – STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido – Agência Brasil
  • Diversos

Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido – Agência Brasil

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos por causa de ofensas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata feitas pela…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
Lula participa nesta sexta-feira do Sem Censura, da TV Brasil – Agência Brasil
  • Diversos

Lula participa nesta sexta-feira do Sem Censura, da TV Brasil – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o entrevistado na edição especial do programa Sem Censura, apresentado por Cissa Guimarães, nesta sexta-feira (22), ao vivo, às 16h, na TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Além de Cissa, a bancada para a conversa…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
Secretaria da Saúde de SP reforça vigilância sobre ebola no estado – Agência Brasil
  • Diversos

Secretaria da Saúde de SP reforça vigilância sobre ebola no estado – Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou nesta quinta-feira (21) as orientações à rede estadual de saúde sobre fluxos de identificação, notificação, isolamento e atendimento de casos suspeitos de ebola no estado. A Organização Mundial da Saúde…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026 – Agência Brasil
  • Diversos

Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026 – Agência Brasil

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 22/05/2026
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