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STJ – Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP

Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP – Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
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STJ – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF

Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
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STJ – A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021

A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e serviços e para a compra de materiais destinados aos órgãos públicos. – A nova Lei de Licitações procurou tornar mais…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
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STJ – STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista

STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista – STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
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STJ – Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro

Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro – Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
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STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários

Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários – Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos produtos deixados no imóvel pelo locatário inadimplente. – Diante da falta de pagamento dos aluguéis,…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo – VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
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STJ – Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL

Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL – Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL –…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins – Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 25/03/2026
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