Faz um ano que a rotina de Vera Lúcia Silva de Souza, de 74 anos, começa cedo. Ela molha as plantas de casa e encara a pé a descida íngreme desde o alto do Morro do Salgueiro, na zona norte do…
O Plano de Ação para Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e a inclusão da ariranha na Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) foram aprovados pela plenária da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, neste sábado (28), o apoio do Brasil à candidatura da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, para secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Para Lula, após oito décadas de criação, é hora…
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital – Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital – Read More
Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos da base de cálculo da contribuição previdenciária. – Ao unificar…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos – Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos – Read More
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas – Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas – Read More
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta – Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta – Read More
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