Criminalização de críticas ao governo de Israel preocupa especialistas – Agência Brasil

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A 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo condenou nesta semana o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a…

Prefeitura descarta produtos que seriam vendidos no show da Shakira – Agência Brasil

7 meses ago

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira, (30), 80 kg de materiais perecíveis enterrados na…

STJ – Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988

7 meses ago

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STJ – Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

7 meses ago

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STJ – Repetitivo discute se falta de intérprete para réu surdo-mudo e sem domínio de Libras gera nulidade processual

7 meses ago

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STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

7 meses ago

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STJ – Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

7 meses ago

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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

7 meses ago

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STJ – SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

7 meses ago

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STJ – Decisões do STJ mostram que a vida animal importa

7 meses ago

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