Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de maio e junho recebem nesta quarta-feira (28) o pagamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (28) o julgamento da validade de regras sobre o sequestro internacional…
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro - I Jornada de Direito Desportivo…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número…
Oito em cada dez (82%) brasileiros maiores de 16 anos já apoiaram ações de ajuda para vítimas de desastres naturais. A conclusão…
O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade da ação, entre outras informações…
Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal…
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de…
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ - Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ -…