O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma investigação…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados…
Depois de registrar um fortalecimento do El Niño em julho, a agência climática norte-americana National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA)…
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro - Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral…
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha - Nova edição da Pesquisa…
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial - Sessão da Terceira Seção…
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar - Nova direção do…
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados…
A 16ª edição do Festival de Cinema de Futebol (Cinefoot) teve como um dos vencedores a obra Copinha, com direção de…
O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória…