O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao Missão. A medida foi tomada…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas, comuns em empresas aéreas. O texto define regras para transferência e comercialização dessa pontuação e segue…
Depois de registrar um fortalecimento do El Niño em julho, a agência climática norte-americana National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA) aponta uma chance de 90% para a ocorrência de um evento muito forte entre outubro e dezembro deste ano. No…
Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro – Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro – Read More
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha – Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha – Read More
Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial – Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial – Read More
Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar – Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar – Read More
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. – Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de…
A 16ª edição do Festival de Cinema de Futebol (Cinefoot) teve como um dos vencedores a obra Copinha, com direção de Joaquim Salles, premiada como Melhor Filme da mostra competitiva internacional entre os longas-metragens. O diretor é sobrinho do cineasta Walter Salles,…
O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”, que zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$…