O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. A medida foi tomada após a…
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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou nesta quinta-feira (13) a pressão de instituições não bancárias para usar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na captação de varejo. Galípolo explicou que muitas empresas, de pequeno ou médio porte, buscam autorização para atuarem…
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Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social – Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social – Read More
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei – Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei – Read More
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor – Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor – Read More
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h – Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h – Read More
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios com a garantia da União. Como as unidades da Federação não têm autonomia para firmar empréstimos externos, as operações de crédito…
A Petrobras informou que o ativo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, chegou à marca recorde de 4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). É a primeira vez que um ativo da companhia alcança esse volume. Boe é…